O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba esteve presente na audiência pública realizada na última terça-feira (15/12) na cidade de Nova Olinda, sertão paraibano.

A comitiva do STIPB foi composta pelos dirigentes sindicais Cícero Duarte, Emerson Lira e Guilherme Barros, e teve por objetivo levar maiores esclarecimentos à população de Nova Olinda sobre os riscos existentes em um processo de municipalização dos serviços atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.

ENTENDA O CASO!!

A prefeita Maria do Carmo (PMDB) recebeu da Cagepa um Projeto padrão para renovação da concessão, contudo, a chefe do executivo municipal, alertou sobre a qualidade dos serviços prestados pela Companhia e após analisar o projeto o encaminhou para a Câmara de Vereadores, que iria avaliar e se posicionar a respeito da renovação da concessão.

O assunto foi debatido várias vezes e alertado aos vereadores o prejuízo que a população teria se os trabalhos da Cagepa fossem municipalizados. Mesmo assim vereadores novolindenses, contrariando a solicitação da prefeita e outros gestores da cidade e do Estado, optaram pela reprovação da concessão e portanto, a municipalização dos serviços de saneamento estaria em curso. O que causou revolta e descontentamento local.

O STIUPB ENTROU EM AÇÃO

O projeto de lei que pedia a renovação da concessão por mais 30 anos, garantia que a CAGEPA permanecesse com a prestação dos serviços de saneamento básico naquele município, o projeto foi enviado à Câmara de Vereadores pela prefeita Maria do Carmo (PMDB), chefe do executivo daquele município, porém, tal projeto foi rejeitado pela Vereadores de Nova Olinda e portanto, a prefeita decidiu realizar uma audiência pública para discutir com a população da cidade.

Antes da audiência pública, a comitiva do STIUPB se reuniu com Prefeita, com um Secretário Chefe de gabinete, com a assessoria jurídica da prefeitura, e com o presidente da Câmara de Vereadores.

A audiência pública começou na Câmara de Vereadores e terminou em praça pública e contou com a participação massiva da população, também estiveram presentes, comitiva do STIUB, o coordenador local da CAGEPA, os Vereadores, a Prefeita, além de secretários municipais, e as lideranças das igrejas, e com esse cenário foi iniciado o debate com a população sobre os rumos dos serviços de saneamento básicos daquele município.

COMO FICOU A SITUAÇÃO

Diante do impasse entre os vereadores e a população, a decisão sobre a municipalização ou não dos serviços de saneamento básico ficou nas mãos da prefeita de Nova Olinda a qual, se comprometeu com a população em analisar o caso de forma racional e técnica objetivando o bem maior para seus munícipes, o que chamou a atenção foi o fato de que desde os anos 90 que o contrato de concessão entre o município e Cagepa foi encerrado.

Nós do STIUPB saímos dessa jornada com a consciência do dever cumprido e com a certeza de ter defendido as garantias dos serviços público e de qualidade do saneamento ambiental ao povo paraibano.

Por uma CAGEPA, 100% pública e com capacidade de prestar um bom serviço de saneamento aos paraibano e paraibanas, seguiremos nossa missão.

Água de qualidade para todos e todas.