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03.12.2018
Stiupb se reúne com a Energisa e apresenta as propostas para definição do ACT 2018/2019

Nesta segunda-feira, 03, aconteceu a quinta reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas na Paraíba (Stiupb), e a Energisa para definição do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019, tendo sido apresentadas novas propostas, tanto pela empresa, como também pelo sindicato.

No primeiro momento do encontro de hoje, a empresa apresentou sua contraproposta com base nos pedidos feitos pelo Stiupb e que são as seguintes:

1. Manutenção da vigência e da data-base do ACT por um ano para todas as cláusulas, ou seja, de 01/11/2018 a 31/10/2019.

2. Reajuste salarial no percentual de 4% para todos os empregados, concedido em novembro de 2018, incidente sobre o salário de outubro/18

3. A empresa manterá o benefício do Auxílio Alimentação , sendo o valor reajustado em 4% . O Sindicato propôs o valor de R$ 900,00.

4. Horas extras e compensação de horas:

Nov/18 a dez/18: mantém-se o acréscimo do percentual atualmente praticado (50% para horas extras realizadas entre 17h30m às 22h00min e 60% para horas extras realizadas entre 22h00min às 5h00min

Jan/19 a  Julho/19: redução em 50% do valor acrescido atualmente (25% para horas extras realizadas entre 17h30m às 22h00m e 30% para horas extras realizadas entre 22h00min às 5h00 min.

A partir de agosto/19, a cada uma hora extra realizada corresponderá a uma hora compensada, ou seja, na proporção de 1 (uma) hora de descanso nos dias normais e sábados. A empresa solicitou antecipar o prazo de agosto/19 para Jan/19.

As horas extras trabalhadas no repouso semanal remunerado (DSR) e, em feriados, serão remuneradas com adicional de 100% (cem por cento).

5. Demais Cláusulas – Estão mantidas as demais cláusulas previstas no ACT 2017/2018, entretanto as que têm natureza financeira terão seu valor reajustado no percentual de 4% (quatro por cento), concedido em novembro de 2018.

6. Inclusão da redação com a possibilidade de o Empregado gozar o horário de almoço entre a 3ª e/ou 5ª hora de trabalho.

7. Inclusão de cláusula para tolerância de registro do ponto para alimentação  e descanso não excedente de 05 (cinco) minutos, a cada marcação de horário, observando-se o limite máximo de 20 (vinte) minutos diários.

8. Inclusão de cláusula para isenção de registro de horário de trabalho para os Cargos de Especialista , Advogados e Auditor.

9. Inclusão de cláusula para disciplinar as hipóteses de prorrogação da jornada de trabalho além do limite de hora extra diário, nas seguintes condições:

1 – períodos de chuvas

2- Falta de energia em coletividade, hospital, escola, serviços públicos, casa de cliente enfermo.

3 – cabo energizado ao solo

4 – árvore pressionando a rede

5 – incêndio

6 – poste abalroado

7 – instalação dando choque

8 – cumprimento do prazo da ANEEL para religação do cliente

10. a empresa apresentará em 40 dias uma proposta de regulamento interno parta concessão de redução de intervalo de almoço de 2 para 1 hora para os colaboradores que estejam matriculados em curso superior em cidade fora da sua base de trabalho, exceto para colaboradores que trabalharem em dupla.

11. Inclusão de cláusula no acordo que empresa e sindicato irá se reunir para discutir a redução de intervalo para alimentação e descanso para todos os empregados.

12. Adequação do parágrafo segundo da Cláusula 36º do ACT da EPB e parágrafo segundo da Cláusula 16ª da EBO da 2ª parcela do 13º salário para que ocorra até o dia 10 de dezembro/19 (ESOCIAL).

13. Inclusão do mês de maio para reajuste salarial  para gestores, no parágrafo primeiro da Cláusula 4º do ACT da EBO e EPB.

14. Revisão da redação da cláusula da bolsa de estudos,com finalidade de conferir maior objetividade ao texto.

15. A empresa propôs aumentar por mais 90 dias, em casos de afastamento por auxilio doença (B31), apenas os benefícios de plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida por mais de 160 (cento e sessenta) dias, em caso de afastamento por auxílio acidentário (B91), apenas os benefícios de plano de saúde, plano odontológico, auxílio portadora de necessidade especial e seguro de vida (cláusula 14º do ECT EBO e cláusula 11º do ACT EPB).

16. Limitação da quantidade em 5 (cinco) delegados sindicais na cláusula  42º do ACT da EBO .

No tocante a contribuição negocial o sindicato ficou de encaminhar até o dia 4/12/2018, por e-mail, uma proposta sobre o tema. A empresa ponderou que a mencionada contribuição deverá conter oposição legítima com prazo pré-determinado  parta os não associados) carta de próprio punho do empregado para o sindicato, e-mail do empregado para o sindicato ou carta do empregado para o sindicato), sendo divulgado através de canais de comunicação como o site do sindicato e Intranet na empresa, estabelecida em valor razoável, sendo da responsabilidade do empregado e sindicato, onde a empresa é mera repassadora dos valores.

A proposta foi discutida entre empresa e sindicato, porém o sindicato irá avaliar a proposta de banco de horas e a empresa irá avaliar referente ao reajuste do ticket alimentação acima do percentual já apresentado.

Conforme os diretores presentes à reunião: Wilton Maia (Presidente do Stiupb), além de Roberto Nóbrega, Valdemar Figueiredo e Adriano Teixeira, a negociação acontece com base nos princípios legais, mas, sobretudo, mantendo um acordo justo, como também a manutenção dos empregos, diante de um cenário de grandes incertezas.

A direção do Stiupb tem como bandeira a defesa da sua categoria e entende que não pode se precipitar na tomada de decisões que venham a comprometer as relações entre os trabalhadores e a empresa.

Diante disto, está sendo realizado um estudo minucioso das cláusulas do ACT, para que assim se possa ter êxito nas negociações.

PRÓXIMOS PASSOS - O presidente do Stiupb disse que a empresa ficou de se posicionar até esta terça-feira (04), sobre as propostas apresentadas pelo Sindicato, como também o Stiupb ficou de responder às propostas apresentadas pela empresa no entorno da apreciação de algumas cláusulas econômicas e sociais.

 

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