A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), realizou na noite da última quarta-feira, 03, uma reunião virtual com os trabalhadores da Cagepa, tendo como objetivo discutir com a categoria o futuro da categoria.

“Ontem tivemos a presença de mais de 300 urbanitários. Os participantes puderam expor seus pontos de vista e o resultado é que estamos unidos num só propósito: a luta pela Cagepa pública e eficiente”, informou o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez.

Ao final, a categoria encaminhou as agendas de luta para os próximos meses.

Um dos temas foi o Projeto de Lei Complementar (PLC), elaborado pelo Stiupb e que visa assegurar os direitos e a estabilidade dos trabalhadores em face de qualquer processo de desestatização, privatização ou concessão da Companhia.

Importante destacar que o Sindicato está buscando desenvolver estratégias jurídicas para proteger os direitos trabalhistas em face de qualquer processo de desestatização, privatização ou concessão da Companhia.

A assessoria jurídica do Sindicato identificou a necessidade de ajustes cruciais para garantir a aprovação e a eficácia da lei.

O texto original do PLC busca o mecanismo a relocação obrigatória dos empregados concursados da CAGEPA para outros órgãos da Administração Pública estadual (direta, indireta, autárquica ou fundacional), E focando também no estabelecimento de cláusulas de proteção social e compensação financeira reforçada.

Os próximos passos agora é buscar a Iniciativa do Executivo, para que PLC seja encaminhado ao Poder Executivo como Sugestão Legislativa Urgente, considerando a agenda de parceria público privado que será desenvolvido no Estado da Paraíba especificamente no que diz respeito aos serviços de água e esgotos, sobretudo nas microrregiões de água e esgotos do Litoral de Alto piranhas.