EM DEBATE

Alternativas para a manutenção das empresas públicas de saneamento frente à Lei 14026/2020 e dos decretos regulamentares

CONVIDADO:

Dr. Wladimir Antonio Ribeiro é sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Foi consultor do Governo Federal brasileiro na elaboração da Lei de Consórcios Públicos, da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Prestou consultoria para a ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na elaboração da Norma de Referência nº 1, sobre a remuneração pela prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e, atualmente, atua na modelagem de concessões e no apoio a entidades reguladoras e, ainda, a prestadores públicos e privados dos serviços públicos de saneamento básico em razão da Lei 14.026/2020.

A reunião será pelo Zoom. O link será encaminhado posteriormente.