O Sindicato é um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido com a associação dos trabalhadores que têm o direito de votar para escolher a direção, a pauta de reivindicações e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios. Leia no final tudo que você precisa saber sobre o papel de um sindicato.

Apesar dos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, as categorias que têm sindicatos fortes, combativos e atuantes e têm um percentual alto de associados que participam das lutas, são as que mais têm mantido o poder de compra e benefícios como planos de saúde, vales alimentação e refeição, entre outros.

A reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduziu o do poder dos sindicatos de negociar melhorias das condições de trabalho e renda com os patrões e sufocou o financiamento dessas entidades para enfraquecê-las e, assim, reduzir seu poder de pressão. O resultado é a queda no poder de compra cada vez mais corroído, além da perda de direitos conquistados com muita luta de centenas de categorias profissionais.

Mas, algumas categorias, com sindicatos fortes como metalúrgicos e bancários impediram retiradas de direitos e fizeram negociações que mantiveram conquistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), apesar da reforma Trabalhista ter autorizado os acordos individuais entre patrões e empregados em prejuízo dos acordos coletivos, feitos por seus representantes sindicais. Entre as normas que podem ser por acordo individual estão: jornada de trabalho, banco de horas, plano de cargos e salários e teletrabalho.

Confira a atuação dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores

O que faz um sindicato?

Seus dirigentes fazem as negociações de convenções e acordos coletivos, fiscalizam e negociam as condições de trabalho.

O que o sindicato negocia?

É o sindicato que negocia o piso mínimo da categoria, o reajuste salarial, as condições de trabalho, o valor dos vales refeição e alimentação, melhorias no plano de saúde e valor a ser descontado da parte dos trabalhadores, além de novos benefícios, como creches para as filhas das trabalhadoras.

Os sindicatos também organizam lutas gerais na defesa das leis que garantem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ou para impedir que leis que tiram direitos sejam aprovadas, como foi o caso da Medida Provisória (MP) nº 1045, que acabava com 15 direitos fundamentais dos trabalhadores e foi rejeitada pelo Senado, depois de muita luta e pressão da CUT e seus sindicatos além das demais centrais.

Por quê é necessária a filiação a um sindicato?

Além das negociações por direitos, da pressão contra governos ou empresários que querem tirar direitos, explorar a mão de obra e da luta contra os assédios moral e sexual, um ponto muito importante para o trabalhador é sua defesa jurídica.

É o sindicato que presta esse tipo de assessoria. Ele faz a homologação, confere se as rescisões de contrato estão corretas; orienta os direitos do trabalhador, como fazer ações; suas obrigações e deveres. Tudo isso tem um custo que precisa ser pago ao outro trabalhador que atua nos sindicatos, defendo seus direitos.

O sindicato defende apenas seus filiados?

Em alguns países, os sindicatos defendem apenas os seus filiados, mas no Brasil as conquistas valem para todos os trabalhadores de uma categoria, seja filiado ou não, daí a necessidade da contribuição dos trabalhadores associados na manutenção da luta e do diálogo para convencer seus colegas a se associarem também, afinal, todos ganham com sindicatos fortes.