Presidente Wilton Maia na Audiência

O Presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia e o diretor Guilherme Mateus, participaram nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de Audiência Pública: Incentivo ao financiamento para serviços de saneamento básico, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico.

Conforme Wilton Maia, a Audiência foi importante, porém, sem a presença do Secretário Nacional de Saneamento do Governo Federal.

Durante a Audiência Pública a equipe do BNDES, foi duramente criticada pelo seu modelo economicista sem considerar o “S” do SOCIAL e sem levar em conta as características regionais de cada Estado.

“Também foi importante a publicação e a leitura de Carta ao Presidente Lula, entre outras”, disse o presidente do Stiupb.

Mais de 140 entidades sindicais, movimentos sociais e populares escreveram a “Carta Aberta ao Presidente Lula: Para onde caminha o saneamento país no Brasil?”, que foi distribuída a deputados neste Audiência Pública.

Na carta, as entidades demonstram preocupação ao “observar que, se o país continuar a seguir as políticas adotadas pelo BNDES, o saneamento básico afundará no abismo. A financeirização e a mercantilização do que é um direito humano são lógicas diametralmente opostas à nossa, orientada pela luta por um saneamento inclusivo, sob o controle da gestão pública”.

“Extremamente preocupante é a evidente contradição, em que, quase vencido o primeiro ano do Governo de União e Reconstrução, o BNDES prossiga com a mesma trajetória definida pelo Governo derrotado nas urnas, dedicando-se prioritariamente a apoiar as privatizações dos serviços de água e esgoto, isto é, a mobilizar recursos públicos para financiar concessões, PPPs, alienação do controle estatal e aquisição de debêntures de empresas privadas”, diz outro trecho.

As entidades apontam no documento, algumas medidas para contribuir à universalização do acesso aos serviços de saneamento, entre elas, o fim das restrições impostas pelo CMN ao crédito aos entes públicos que atuam na área de saneamento básico; revisão estrutural da política de financiamento e de estímulo do BNDES, que vem resultando no incremento da privatização do saneamento e na formação de um oligopólio a serviço do grande capital financeiro; e a criação de um programa de recuperação e revitalização dos operadores públicos de saneamento.

Leia a carta na íntegra: Carta Aberta ao Presidente Lula

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https://www.youtube.com/watch?v=C15n4trgZKo

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