Os diretores do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Guilherme Mateus e Henrique Diógenes, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira, 17, com o Diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, Thiago de Sousa, em João Pessoa, para dialogar  sobre as medidas já postas pela empresa, de forma unilateral, no que se refere aos horários de trabalho de todos os operadores, alterações na  escala, nas formas de registro de pontos, de apuração das horas extras e da intrajornada.

Nesse encontro, o representante da Cagepa disse que as medidas foram adotadas após orientações do setor jurídico e da gerência de Capital Humano.

Na ocasião, os diretores apresentaram Termos de Ajustamento de Conduta que foram assinados pela Cagepa com o sindicato e que tem o dever de serem cumpridos pela Companhia.

O Sr. Thiago de Sousa alegou que não tinha conhecimento desses documentos, mas que iria levá-os ao conhecimento da área jurídica e também à Diretoria Executiva da empresa.

Durante a reunião, a diretoria do Stiupb se posicionou pela revogação imediata da Portaria em questão. O Stiupb, inclusive, já notificou a Cagepa extra-judicialmente, questionando os pontos da Portaria e comunicado ainda que a categoria, em assembleia virtual, rejeitou essas medidas.

O diretor da empresa garantiu que haverá uma reunião da diretoria na próxima segunda-feira, 22, para tratar assuntos da diretoria, bem como a notificação extrajudicial do Stiupb sobre a jornada dos operadores.

Diante desse fato novo, o Stiupb irá aguardar a resposta da Cagepa até a próxima terça-feira, 23, e caso não haja a revogação da Portaria, o Stiupb irá tomar as medidas jurídicas.

Da assembleia geral virtual - Na assembleia, quinta-feira, dia 11, e que durou mais de três horas, os trabalhadores e trabalhadoras da Cagepa rejeitaram a Decisão da empresa, datada de 06 de dezembro de 2023, tornando  público em 09 de janeiro de 2024, as medidas de alterações do horário de início e finalização da jornada de trabalho, sem qualquer comunicação e discussão com o Sindicato.

A Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, inclusive, descumpre descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, firmado entre esta Companhia, o Stiupb e o Ministério Público do Trabalho–MPT/PB, além de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, ACT/CAGEPA/STIUPB em vigor, que garantem os direitos trabalhistas da categoria.