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13.03.2024
Stiupb consegue mais uma vitória na Justiça que absolveu trabalhadores da Cagepa na cidade de São Bento

O  Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), conquistou na Justiça uma importante vitória para trabalhadores, graças ao trabalho eficiente da sua assessoria jurídica. Dois companheiros da Cagepa da cidade de São Bento que foram acusados de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, foram absolvidos mediante sentença que foi prolatada em audiência e julgamento neste mês de março, no processo número 0800517-27.2018.8.15.0881.

 

De acordo com um dos advogados do Stiupb, Dr. Ítalo Rossi, na sentença, o juiz Rússio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento, entendeu que não ficou evidenciado prática de crime, durante uma paralisação que aconteceu no ano de 2016.

 

A paralisação teve a duração de 24 horas, tendo sido iniciada numa sexta-feira e terminado às 7h do sábado. Os trabalhadores afirmam que a direção da companhia tentava retirar direitos históricos da categoria, e implementar jornadas excessivas de trabalho, principalmente para o pessoal de operação, por isso a decisão do movimento, além da retirada de direitos como auxílio transporte e adicional de insalubridade.

 

Além disso, após a instrução processual, o próprio MInistério Público pediu a absolvição dos Operadores da Cagepa, entendendo da mesma forma que os trabalhadores não agiram na forma como consta nos autos.

 

OUTROS CASOS - Não é a primeira vez que o Stiupb consegue reverter processos que prejudicavam trabalhadores.

 

Em dezembro passado, conseguiu reverter decisão da Cagepa na Justiça e a empresa foi condenada a pagar a trabalhador demitido injustamente todos os seus direitos.

 

Na Justiça do Trabalho, o Stiupb conseguiu modificar demissão determinada por parte da Cagepa em relação a funcionário da empresa, sob argumentação que o mesmo acumulava cargos públicos e que culminou com a demissão do mesmo dos quadros da empresa por justa causa.

 

De acordo com a decisão da Cagepa, o funcionário exercia as funções de Agente Operacional e também de professor na cidade de Caturité. No entanto, de forma eficiente, o Stiupb conseguiu essa vitória para o trabalhador.

 

"É a nossa missão, estar sempre ao lado do urbanitário em todos os aspectos, não apenas por melhores salários, mas também defendendo-o na Justiça, buscando melhores condições de trabalho, entre outros", destacou o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez.

 

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