Campina Grande, Paraíba - 08 de maio de 2024 - Uma importante vitória para os trabalhadores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi conquistada na tarde de hoje, em audiência realizada na sede da no Ministério Público do Trabalho (MPT)

Após mediação de negociação no MPT, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) e a Cagepa chegaram a um acordo que garante a manutenção da data-base e de todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente até a assinatura de um novo acordo.

A audiência foi mediada pela procuradora do MPT, Dra. Marcela de Almeida Maia Asfóra e contou com a presença de representantes do STIUPB, da CAGEPA e do Ministério Público do Trabalho.

Data-base e demais direitos preservados

O principal ponto de discórdia entre as partes era a data-base do ACT, que venceria em 1º de maio de 2024. Após a Cagepa ter se posicionado por não realizar negociação de novo ACT com o STIUPB, o que gerou grande insatisfação entre os trabalhadores.

Com a mediação do MPT, ficou acordado que a data-base será mantida e que todas as cláusulas do ACT vigente, incluindo reajustes salariais, benefícios e demais direitos, serão preservadas até a assinatura de um novo acordo.

Negociação de novo ACT terá início em breve

A CAGEPA se comprometeu em reavaliar a composição da mesa de negociação com a participação do STIUPB, com vista às negociações para o novo ACT. É importante salientar que o STIUPB já apresentou a pauta de reivindicações da categoria, que incluem: reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e a garantia de todos os direitos previstos na legislação.

MPT destaca importância do diálogo e da negociação

A procuradora do MPT, Dra. Dra. Marcela de Almeida Maia Asfóra, destacou a importância do diálogo e da negociação para a resolução de conflitos trabalhistas. "O MPT está sempre à disposição para mediar conflitos e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados", afirmou.

Acordo é um passo importante para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e harmonioso

O ACT firmado entre o Stiupb e a Cagepa é um passo importante para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e harmonioso na empresa. As partes se comprometeram a manter o diálogo aberto e buscar soluções consensuais para os demais pontos em discussão.

Veja aqui a ATA DA MEDIAÇÂO NO MPT

Esperamos que essa notícia seja útil para você.

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