O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), também defende que a Câmara dos Deputados coloque em pauta e discuta com a sociedade organizada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) e que foi protocolada na Câmara dos Deputados na terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.

A PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), estabelece uma semana de quatro dias de trabalho.

A parlamentar disse que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) após o carnaval para conversar sobre o tema e entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1.

A PEC altera o inciso XII do artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

O debate para redução da jornada de trabalho vem ganhando força a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e que tem mobilizado manifestações e atos pelo fim da escala 6×1.

De acordo com especialistas e também do Stiupb, a escala 6×1 destrói a saúde, rouba o tempo de vida e paga mal.

A PEC, inclusive, será pauta de diversos movimentos no País após o carnaval.

Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados e deputadas, em dois turnos de votação. A medida tem dividido opiniões, tanto no meio patronal, quanto sindical.