O cenário da desestatização dos serviços de saneamento na Paraíba e no Brasil

Diretores e delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) se reuniram na sede da entidade para uma discussão aprofundada sobre a desestatização, ou "privatização disfarçada", dos serviços de água e saneamento no país. O encontro contou com a participação de líderes sindicais e trabalhadores de diversas regiões, com foco nas experiências de luta contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Piauí e em São Paulo, estados que enfrentam consequências dramáticas da privatização do saneamento.

O evento, que também teve a participação por videoconferência de diretores sindicais de outros estados e da deputada estadual Cida Ramos (PT), foi aberto pelo presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, que manifestou sua preocupação com os recentes acontecimentos em algumas unidades federativas.

O caso do Piauí: exclusão e pressa

No evento, Aurélio Secundo, dirigente sindical dos Urbanitários do Piauí, relatou como o processo de privatização se deu no estado. Segundo ele, o governo de Rafael Fonteles (PT) realizou um leilão de forma apressada e obscura, com a completa exclusão da sociedade do debate. A decisão foi tomada mesmo com o fracasso já evidente da concessão à empresa Águas de Teresina, que resultou em tarifas elevadas, serviço precário e transtornos diários na capital piauiense.

Atualmente, os serviços de água e esgoto em 224 cidades do Piauí já são executados pela empresa Águas do Piauí, do grupo Aegea. A Agespisa, companhia estadual, está em processo de liquidação. De um total de cerca de 900 servidores, mais de 600 aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e os quase 300 restantes podem ser demitidos em breve.

Aurélio Secundo denunciou a lógica por trás desse processo, que transforma a água em uma mercadoria a serviço do capital financeiro internacional. Ele argumenta que o Brasil está inserido em uma disputa geopolítica na qual multinacionais e fundos buscam lucrar com um bem essencial, gerando graves consequências sociais e ambientais.

A resistência em São Paulo e o panorama nacional

O presidente do Sintaema, José Antônio Faggian, conectou a luta contra a privatização em São Paulo com as experiências vividas no Piauí, afirmando que a batalha contra a privatização é parte de um projeto de Estado mínimo que já fracassou em países da Europa e da América do Norte. Faggian lembrou ainda os processos de reestatização do saneamento na Inglaterra, onde a privatização se mostrou um desastre.

Ele ironizou o fato de que até o Trata Brasil, entidade ligada ao setor privado do saneamento, já admite que o Novo Marco Legal não trouxe os avanços prometidos. O caso de Manaus, que mesmo após décadas de privatização ainda enfrenta falhas no abastecimento, foi citado como um exemplo concreto.

Em São Paulo, o Sintaema resistiu à privatização da Sabesp por cinco décadas, mas o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) avançou com a política de desmonte. Faggian afirmou que o projeto do governador é eleitoral e visa agradar ao mercado financeiro, utilizando a Sabesp, as estradas e o transporte sobre trilhos como vitrine para se credenciar como candidato à Presidência.

O debate reforçou que a luta em defesa da água e do saneamento público é nacional. Segundo os sindicalistas, onde há privatização, as tarifas aumentam, os investimentos diminuem e a exclusão social se aprofunda. Sintaema e Stiupb continuam firmes, junto a outras entidades sindicais, na defesa da água como um direito, e não como uma mercadoria.

A situação na Paraíba

O governo da Paraíba já informou a sociedade sobre a intenção de implementar uma PPP nos serviços de água e esgoto. O estudo de modelagem para a desestatização está sendo coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que detalha em seu site a contratação de serviços técnicos especializados para estruturar um projeto de participação privada na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 93 municípios paraibanos.

Confira fotos do encontro: