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Em 2019, dois anos após a reforma Trabalhista, aumentou em um milhão o número de trabalhadores que não consegue pagar a Previdência Social em relação a 2012. Esses e outros dados mostram que a reforma proposta e aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB-SP) não só precarizou as relações de trabalho como está começando a dar sinais de que também irá impedir a aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras no futuro próximo.
O estudo que demonstra como a reforma Trabalhista foi e continua sendo nefasta para a classe trabalhadora, foi feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem em Domicílio (PNAD Continua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela doutoranda da Escola Nacional de Ciências e Estatística do IBGE, Adriana Maria Dessie.
A reforma Trabalhista aumentou a informalidade, portanto, as pessoas não têm renda suficientes para se manter e muito menos para contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluiu Dessi. O objetivo da pesquisa da doutoranda era analisar como a financeirização da economia no Brasil reduziu o investimento produtivo, que gera empregos com carteira assinada, principalmente na indústria, o que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) chama de “emprego decente”.
Seu foco foi a força de trabalho de pessoas acima de 14 anos, que ganham até três salários mínimos (R$ 3.636), pois de acordo com ela, o piso nacional considerado ideal é de mais de R$ 6 mil, para que uma família de quatro pessoas possa subsistir pagando suas despesas básicas com alimentação, habitação, transporte e outras, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os números do estudo mostram ainda que:
Em 2012, a força de trabalho ocupada na faixa acima de 14 anos era de 90,5 milhões. Desse total 56 milhões contribuíam com a previdência e outros 34,5 milhões não contribuíam.
Em 2019, a força de trabalho era a mesma (95,5 milhões): 60 milhões contribuíam e 35,5 milhões não contribuíram.
Apesar do aumento da população ocupada em 5 milhões, entre 2012 e 2019, aumentou, no mesmo período, em 1 milhão o número de pessoas que não consegue contribuir com o INSS e, além do fim do sonho da aposentadoria ficam desprotegidas, por exemplo, quando sofrerem um acidente de trabalho ou ficarem doentes.
