Confira abaixo, oportuno e excelente reflexão escrita pelo  Presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, que também é geógrafo e professor.

Carta à Sociedade Paraibana: O Futuro do Saneamento Básico em Jogo

Caros cidadãos,

João Pessoa – PB, 19 de setembro de 2024.

O Brasil se encontra em um momento decisivo para o futuro do saneamento básico, um dos direitos fundamentais que tanto lutamos para garantir ao longo das décadas. A água potável, o tratamento de esgoto e a dignidade de viver em cidades com serviços de qualidade são conquistas que se construíram com o suor e os investimentos da sociedade. Porém, essas conquistas estão sob ameaça.

Com o avanço das privatizações e das Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor de saneamento, a promessa de grandes investimentos e melhorias nos serviços vem sendo repetidamente anunciada pelas empresas que assumem a gestão desses recursos. Contudo, a realidade nas cidades que já vivenciam esse modelo é bastante diferente. Manaus, Palmas, Recife, Rio de Janeiro, Santa Rita-PB, entre tantas outras, têm sofrido com a má gestão e a precarização dos serviços de água e esgoto.

Ao invés de melhorias, o que temos visto são aumentos nas tarifas e um serviço aquém das necessidades da população. Essas empresas, que deveriam investir e modernizar o setor, focam em explorar o lucro, deixando de lado a qualidade e os investimentos prometidos. As falhas se tornam evidentes no dia a dia dos cidadãos, que enfrentam problemas recorrentes de abastecimento, falta de saneamento adequado e custos cada vez mais altos.

Evidências não faltam. O Ranking do Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil é um exemplo claro de que as companhias estaduais de saneamento, empresas públicas, continuam sendo as que apresentam os melhores resultados no país. Onde o serviço público prevalece, os indicadores de qualidade e cobertura mostram que o saneamento funciona e atende às necessidades das pessoas. Quando comparado às empresas privadas que prometeram inovações e melhorias, o que vemos são cidades que sofrem com a ineficiência e a falta de investimentos.

O exemplo de cidades como Manaus é emblemático. Privatizada há décadas, a capital amazonense enfrenta uma realidade caótica no fornecimento de água potável e na coleta de esgoto. Recife e Rio de Janeiro, também sob a gestão privada, enfrentam situações semelhantes, com promessas que não se traduzem em melhorias concretas.

Aqui, na Paraíba, vivemos um cenário que merece atenção especial. A CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), uma das maiores e mais tradicionais empresas de saneamento do Brasil, tem apresentado os melhores balanços financeiros de sua história recente. Os números mostram uma gestão eficiente, que vem gerando lucro e reinvestindo em melhorias para a população paraibana. Entretanto, mesmo com esse histórico positivo, a CAGEPA encontra-se em um processo de construção de modelagem para avançar em um projeto de desestatização. Esse processo está sendo estruturado com o apoio do BNDES e capitaneado pelo Governo do Estado, em conjunto com a Diretoria Executiva da Companhia.

A pergunta que todos nós devemos fazer é: por que privatizar algo que tem dado tão certo? Por que transferir para a iniciativa privada a gestão de um serviço essencial que, sob controle público, vem garantindo bons resultados e qualidade? O exemplo de cidades que privatizaram seus serviços de saneamento mostra que o lucro vem sempre antes das necessidades da população, e isso não pode ser o futuro do saneamento na Paraíba. Nesse cenário, tenho destacado na defesa dos serviços públicos de saneamento. Em inúmeras oportunidades, expresso posição, alertando a sociedade para os riscos da privatização desenfreada e a importância de manter o controle público sobre os recursos hídricos e os serviços essenciais à população. É fundamental que a sociedade ouça essas vozes e participe ativamente do debate sobre o futuro do saneamento

no Brasil, e, especialmente, na Paraíba.

Não podemos permitir que um direito tão básico quanto o acesso à água e ao saneamento adequado seja tratado como mercadoria. A sociedade brasileira e paraibana investiu, ao longo de sua história, para garantir esses serviços, e agora precisamos defender essa conquista com firmeza.

A hora de agir é agora. Unidos, podemos assegurar que o saneamento básico continue sendo um direito de todos, e não uma fonte de lucro para poucos, sem ignorar que é preciso melhorar a prestação dos serviços, porém sem prejudicar os interesses do povo paraibano.

Lutamos em defesa do direito a água e ao saneamento básico, por meio de serviços públicos de qualidade.

Atenciosamente,

Wilton Maia Velez